Entenda o que caracteriza uma PME, quais critérios são usados para definir o porte de uma empresa no Brasil e por que esse conceito vai além do faturamento.
Se você perguntar o que é uma pequena ou média empresa, provavelmente vai ouvir respostas diferentes.
Para algumas pessoas, uma PME é simplesmente uma empresa que ainda não chegou ao tamanho de uma grande companhia. Para outras, o critério é o faturamento. Há também classificações que consideram o número de funcionários ou o setor em que a empresa atua.
A confusão acontece porque não existe um único critério usado para todas as finalidades.
No Brasil, o porte de uma empresa pode ser classificado de maneiras diferentes dependendo do objetivo da análise. A legislação utiliza determinados critérios para enquadramentos como Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, enquanto instituições como o Sebrae e o IBGE também utilizam classificações baseadas no número de pessoas ocupadas para análises econômicas e estatísticas.
Por isso, entender o que é uma PME exige olhar um pouco além da ideia de "empresa pequena".
O que significa PME?
PME é a sigla para Pequena e Média Empresa.
O termo costuma ser utilizado para agrupar empresas que estão abaixo das grandes organizações em escala de operação, faturamento, número de funcionários ou estrutura.
É uma categoria bastante utilizada em estudos, análises de mercado, políticas públicas e discussões sobre gestão empresarial.
Mas PME não é, por si só, um tipo jurídico de empresa.
Uma empresa pode ser uma Sociedade Limitada, por exemplo, e ao mesmo tempo ser classificada como uma pequena ou média empresa.
Essa distinção é importante porque porte e natureza jurídica são coisas diferentes.
Da mesma forma, ME e EPP também não são tipos jurídicos. São categorias de porte que podem determinar determinados tratamentos, benefícios e obrigações previstos em lei.
Pequena empresa é a mesma coisa que microempresa?
Não necessariamente.
Essa é uma das confusões mais comuns.
No enquadramento legal brasileiro, Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP) possuem limites específicos de receita bruta anual.
Atualmente, para fins da Lei Complementar nº 123/2006, a Microempresa possui receita bruta anual igual ou inferior a R$ 360 mil. A Empresa de Pequeno Porte possui receita bruta anual superior a R$ 360 mil e igual ou inferior a R$ 4,8 milhões, observados os demais requisitos legais.
Isso significa que uma empresa pode ser pequena em estrutura e, dependendo do critério utilizado, aparecer em uma classificação diferente daquela usada para fins tributários.
Por isso, quando alguém pergunta "qual é o tamanho de uma PME?", a resposta correta depende de qual classificação está sendo utilizada.
Como o tamanho de uma empresa é definido?
Existem diferentes critérios.
Os dois mais comuns são:
Faturamento: quanto a empresa gera de receita em determinado período.
Número de pessoas ocupadas: quantas pessoas trabalham na empresa ou estabelecimento.
O Sebrae utiliza uma classificação baseada no número de pessoas ocupadas que varia conforme o setor.
Na indústria e construção, por exemplo, a classificação considera microempresas aquelas com até 19 pessoas ocupadas, pequenas empresas de 20 a 99 e médias empresas de 100 a 499.
No comércio e serviços, os limites são diferentes: microempresas possuem até 9 pessoas ocupadas, pequenas empresas de 10 a 49 e médias empresas de 50 a 99.
Essa classificação é útil para analisar empresas com perfis semelhantes, mas não deve ser confundida automaticamente com o enquadramento legal da empresa. O próprio IBGE ressalta essa diferença ao utilizar o critério do Sebrae em suas estatísticas.
Então, quantos funcionários uma PME pode ter?
Não existe uma única resposta.
Depende do critério e do setor analisado.
Pelo critério utilizado pelo Sebrae para estudos econômicos:
| Porte | Indústria e construção | Comércio e serviços |
|---|---|---|
| Microempresa | Até 19 pessoas | Até 9 pessoas |
| Pequena empresa | 20 a 99 | 10 a 49 |
| Média empresa | 100 a 499 | 50 a 99 |
| Grande empresa | 500 ou mais | 100 ou mais |
Esses números ajudam a entender a dimensão da classificação, mas não devem ser usados como substitutos dos critérios legais de enquadramento tributário.
PME não significa empresa pouco estruturada
Existe uma ideia equivocada de que uma empresa pequena é necessariamente uma empresa improvisada.
Não é.
Uma PME pode ter processos bem definidos, indicadores, sistemas, profissionais especializados, gestão financeira estruturada e uma operação bastante organizada.
Também pode atender clientes em diferentes estados ou até em outros países.
O que define seu porte não é necessariamente o grau de profissionalização da gestão.
Uma empresa pode ser pequena em número de funcionários e bastante madura em sua operação.
O contrário também pode acontecer.
Uma empresa pode crescer rapidamente em faturamento e quantidade de pessoas, mas continuar dependendo excessivamente do dono, utilizando controles manuais e tomando decisões sem informações organizadas.
É justamente aí que o conceito de PME começa a ficar interessante para quem administra uma empresa.
O que muda quando uma pequena empresa cresce?
O crescimento costuma mudar a complexidade da operação.
No início, o próprio dono pode vender, atender clientes, acompanhar pagamentos, resolver problemas da equipe e tomar praticamente todas as decisões.
Com poucos clientes e poucas pessoas, isso pode funcionar.
Conforme a empresa cresce, porém, começam a aparecer situações diferentes.
Mais clientes significam mais informações.
Mais funcionários significam mais responsabilidades distribuídas.
Mais vendas significam mais pedidos, propostas, pagamentos e acompanhamento.
Mais serviços significam mais processos.
O que antes cabia na memória do proprietário começa a precisar de organização.
É nesse momento que muitas empresas percebem que crescer não significa apenas vender mais.
Significa também aprender a administrar uma operação mais complexa.
PME é uma empresa que ainda está crescendo?
Pode ser, mas não necessariamente.
Uma pequena ou média empresa não precisa estar necessariamente a caminho de se tornar uma grande empresa.
Algumas são criadas para crescer rapidamente.
Outras preferem permanecer em determinado tamanho porque esse modelo atende aos objetivos dos sócios.
Existem empresas familiares que passam décadas mantendo uma operação relativamente estável.
Existem negócios especializados que preferem ter uma equipe pequena e altamente qualificada.
Existem empresas locais que dominam um determinado mercado regional sem nenhuma intenção de se tornar uma organização nacional.
Portanto, porte não é sinônimo de estágio de crescimento.
Uma PME pode estar crescendo, pode estar estável ou pode até estar reduzindo sua estrutura.
Por que as PMEs são importantes?
As pequenas e médias empresas representam uma parcela importante do ambiente empresarial brasileiro e aparecem de forma significativa nas estatísticas de empresas, emprego e atividade econômica.
O IBGE acompanha as empresas e organizações formais do país por meio do Cadastro Central de Empresas, reunindo informações como pessoal ocupado, salários, atividade econômica, localização e porte.
Mas a importância das PMEs não está apenas na quantidade de empresas existentes.
Elas estão presentes em praticamente todos os setores da economia.
Comércio, serviços, indústria, construção, tecnologia, manutenção, alimentação, transporte, saúde e uma grande variedade de atividades possuem empresas de menor porte.
Isso faz com que os desafios dessas organizações sejam bastante diversos.
Uma pequena indústria não enfrenta exatamente os mesmos problemas de uma empresa de serviços.
Uma empresa familiar não funciona necessariamente como uma startup.
Uma empresa com 20 funcionários possui uma dinâmica diferente daquela com 80.
Por isso, falar em PME como se todas fossem iguais também é um erro.
O que uma PME precisa para ser bem administrada?
Não existe uma receita única.
Mas existe uma mudança importante que costuma acontecer conforme a empresa cresce: a gestão precisa deixar de depender exclusivamente da memória, da presença do dono e de decisões improvisadas.
Isso pode significar coisas diferentes para cada negócio.
Em uma empresa, pode ser necessário organizar melhor os processos.
Em outra, melhorar o controle financeiro.
Em outra, criar uma rotina comercial.
Em outra, definir responsabilidades.
Em outra, substituir várias planilhas por um sistema mais adequado.
E em outra, talvez o problema seja justamente ter sistemas demais sem integração.
O tamanho da empresa não determina automaticamente qual tecnologia ou processo ela precisa.
A necessidade nasce dos problemas que a operação apresenta.
Uma PME precisa de tecnologia?
Não necessariamente mais tecnologia.
Precisa da tecnologia que faça sentido para sua operação.
Esse ponto é especialmente importante porque uma empresa pode contratar um sistema antes de entender o problema que pretende resolver.
Pode também acumular ferramentas diferentes para vendas, atendimento, financeiro, tarefas e comunicação sem que elas estejam integradas.
O resultado pode ser mais trabalho, não menos.
Por outro lado, uma ferramenta adequada pode ajudar uma PME a organizar informações, automatizar tarefas repetitivas, acompanhar indicadores e reduzir atividades manuais.
A questão não é saber se uma PME precisa de tecnologia.
A pergunta mais útil é:
Que parte da operação está criando um problema que a tecnologia poderia ajudar a resolver?
O que diferencia uma PME de uma grande empresa?
A diferença não está apenas no tamanho.
Empresas maiores normalmente possuem estruturas mais especializadas, processos mais distribuídos e diferentes níveis de gestão.
Em uma PME, é comum que as pessoas acumulem responsabilidades.
O proprietário pode participar diretamente das decisões.
Um mesmo profissional pode cuidar de diferentes áreas.
A comunicação pode ser mais direta.
As decisões podem acontecer mais rapidamente.
Essas características podem ser vantagens.
Uma PME muitas vezes consegue testar uma mudança sem passar por uma cadeia extensa de aprovações.
Por outro lado, a concentração de decisões também pode criar dependência excessiva do dono.
É por isso que o desafio de uma PME não é simplesmente "ficar parecida com uma empresa grande".
É criar estrutura suficiente para funcionar bem sem perder a agilidade que faz parte de seu tamanho.
PME não é uma versão menor de uma grande empresa
Talvez essa seja a principal ideia para guardar.
Uma pequena ou média empresa não precisa copiar a estrutura de uma grande organização para ser profissional.
Não precisa ter dezenas de sistemas.
Não precisa criar departamentos para tudo.
Não precisa transformar cada atividade em um processo burocrático.
Também não precisa adotar toda tecnologia que aparece no mercado.
Ela precisa entender sua própria operação e construir o nível de organização adequado ao seu momento.
À medida que cresce, algumas práticas que funcionavam antes deixam de funcionar.
Esse é um processo natural.
O que importa é perceber essas mudanças antes que elas se transformem em gargalos.
Afinal, o que é uma PME?
Em termos simples, uma PME é uma empresa de pequeno ou médio porte, mas a definição exata depende do critério utilizado.
Para fins legais, existem categorias específicas como Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, com critérios próprios definidos pela legislação.
Para análises econômicas e estatísticas, instituições como Sebrae e IBGE podem utilizar critérios baseados no número de pessoas ocupadas, com limites diferentes conforme o setor.
Mais importante do que decorar esses números é entender o que o conceito representa.
PMEs são empresas com estruturas, desafios e níveis de complexidade próprios.
Algumas estão começando.
Outras já possuem décadas de história.
Algumas querem crescer rapidamente.
Outras querem apenas construir uma empresa saudável e sustentável.
Todas, porém, precisam lidar com uma mesma questão em algum momento:
como fazer a empresa funcionar bem à medida que sua operação se torna mais complexa?
É aí que gestão, processos, pessoas e tecnologia deixam de ser assuntos separados e passam a fazer parte da mesma conversa.
